quinta-feira, 10 de julho de 2008

sobre o aborto

Estava lendo hoje de manhã no jornal que a Câmara dos Deputados, em uma tacada só, arquivou duas propostas de descriminalização do aborto.
Eu gosto de observar essas situações veladas de hipocrisia e refletir sobre o quão complexas são as relações sociais e políticas quando atingem diretamente as pessoas em sua individualidade.
Bom, o assunto não é lá dos mais simples, muito pelo contrário. Juridicamente é tão complicado que os juristas não se entendem e "brigam" sem muita cerimônia em pleno século 21 pra determinar se o nascituro (o ser humano ainda em estado fetal) é ou não pessoa (seja fisiologica ou - em especial - juridicamente falando). Aliás, a turbulência do tema fez com que eu o elegesse objeto da minha monografia de final de curso na faculdade *. Não entrei muito na seara criminal, mas mesmo assim tive um contato bem próximo com todo o "arranca-rabo".
Visão acadêmica à parte, eu já pautei minha opinião anteriormente pelo simples bom senso. Uma olhadela rápida nos números dos casos de aborto registrado pelo SUS no Brasil em 2005 e já temos por volta de 247 mil intervenções. Isso dentro do sistema, na legalidade. Na clandestinidade, já em 1991, foram estimados mais de 1 milhão e 400 mil "assassinatos" espalhados pelo país.
O artigo 2º do Código Civil diz que "a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida". Mas mesmo que estendamos o artigo 5º da Constituição Federal (que assegura o direito à vida) até o ponto da concepção humana, como vamos deixar a hipocrisia de lado e enfiar mais de um milhão de mulheres brasileiras na cadeia a cada ano?
Eu gostaria de saber qual seria a solução que o nobre e cômico deputado Carlos Willian (PTC-MG) poderia nos dar:

(que gracinha, hein?..)


* (A Situação Jurídica do Nascituro no Direito Civil - para os interessados, a dita cuja encontra-se arquivada sob as arcadas da biblioteca da faculdade de Direito da PUCCamp).

img: Folha/Ricardo Marques


3 comentários:

Cristina disse...

Antigamente (?) eu tinha uma opinião um tanto radical sobre esse assunto. Mas fui pensando e ponderando melhor: acho que é o que você mesmo disse, uma questão onde o bom-senso é fundamental e o fato de existir uma lei não significa que você tenha que mudar suas convicções pessoais. De qualquer modo, acho difícil que as leis sobre aborto mudem no Brasil por enquanto, pelo menos não enqto houverem parlamentares do naipe desse tiozão aí.

Aline-NC disse...

Este assunto causa tanta confusão e conflito em minha cabeça que estou há mais de 30 minutos tentando escrever um comentário. "Bom-senso"? Sim, sempre. Mas deve ser muito difícil achar a definição de "bom-senso" quando se está envolvida em uma situação desta. O que é "bom-senso"? Ter ou não ter o quinto filho, que vai passar fome, pois a família não pode criá-lo? Ter ou não ter o primeiro filho, no caso de uma adolescente mimada e irresponsável, que vai entregar o filho para os avós criarem e continuar indo pra balada? Eu, sinceramente, não sei... Por enquanto, eu só queria propor um projeto de lei contra a hipocrisia e políticos cínicos, pode?

Menina Enciclopédia disse...

gostei do seu texto, Alê! tb é muito interessante e só tem a somar com o que eu expus e pensamos, mesmo assim, dê uma lida no comentário abaixo do seu rss do editor do abacaxi rss
beijos!