quarta-feira, 13 de agosto de 2008

My Iron Lung (ou nota sobre o coquetel do diesel com o enxofre)

Estão vendendo carro que nem água. Qualquer um que tenha enfrentado o trânsito das grandes metrópoles em dias recentes sabe do que eu estou falando. É visível. Em São Paulo já é um problema relativamente antigo, agora até aqui em Campinas as "veias" urbanas já estão "entupindo" em momentos de pico. Sem falar que em horários normais o trânsito já anda congestionado. Não tem definição melhor: o gigantesco "rebanho" de automóveis circulando são o verdadeiro "colesterol" das nossas cidades.
Eu nem vou perder tempo falando da necessidade de mudança do paradigma do modelo de transporte urbano no Brasil porque todo mundo já está careca de saber. Só sei que vou abrir um sorriso ironicamente maroto a la Jack Nicholson quando as nossas metrópoles "enfartarem" de vez.

O motivo da postagem é mais específico. Refere-se ao naco desse "rebanho" que é movido a diesel. Isso não passa no Jornal Nacional mas é um assunto de especial interesse público: o teor de enxofre existente no combustível diesel comercializado no Brasil.
Você não está a par? Então dê uma lida nesse abaixo-assinado promovido por várias entidades sérias cobrando uma atitude do governo pelo cumprimento das normas ambientais e pela mínima preservação da saúde dos nossos maltratados pulmões.

---

Considerando que a saúde é um direito protegido pela Constituição Federal;

Considerando que o óleo Diesel comercializado no Brasil contém alto índice de enxofre (de 500 a 2000 partes por milhão de enxofre);

Considerando que a queima do enxofre pelos veículos movidos a Diesel causa a emissão de material particulado fino na atmosfera, poluente é responsável por milhares casos de doenças e mortes de origem cardiorrespiratória anualmente, conforme estudos científicos divulgados pelo Laboratório de Poluição da Universidade de São Paulo;

Considerando que desde o ano de 2002 encontra-se em vigor a Resolução CONAMA n. 315, que estabeleceu o prazo de sete anos para a implementação integral da fase P6 do PROCONVE;

Considerando que esse prazo se encerra no dia 1º de janeiro de 2009, data a partir da qual os novos veículos deverão estar adaptados para a utilização de óleo Diesel com até 50 partes por milhão de enxofre (Diesel S50) e os postos de combustíveis deverão oferecê-los a todos os usuários;

Considerando que a Agência Nacional de Petróleo editou em 17 de outubro de 2007 a resolução ANP n. 32/2007, de forma lacunosa e evidentemente a destempo;

Considerando que a fase P6 do PROCONVE nada mais é do que uma adaptação brasileira da fase EURO-4 da União Européia e que, por tal motivo, sempre foi possível às montadoras conhecer plenamente qual seria o teor da Resolução ANP n. 32/2007;

Considerando que a ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores tem afirmado que as indústrias teriam ainda três anos para desenvolver os motores, contados da edição da Resolução ANP n. 32/2007;

Considerando que os fabricantes de veículos automotores tinham, desde 1º de janeiro de 2006, os instrumentos legais adequados para exigir das refinarias e distribuidoras de petróleo o Diesel S50, para realização de testes e que a não utilização de tais instrumentos constituiu ato de vontade unilateral destes fabricantes;

Considerando, enfim, que a defesa do direito humano da população à saúde e à vida não está condicionada à edição de uma tardia e lacunosa resolução da ANP;

As organizações, empresas e pessoas que subscrevem, afirmam:

1 - A mora da ANP em editar a Resolução n. 32/2007 não exime as montadoras e distribuidoras de cumprir as condições e os prazos fixados a Resolução n 315 do CONAMA.

2 - As montadoras de veículos automotores estão obrigadas a adaptar seus veículos para a utilização do diesel S50 a partir de 1º de janeiro de 2009.

3 - As refinarias de petróleo estão obrigadas a fabricar o diesel S50 para comercialização plena a partir de 1º de janeiro de 2009.

4 - As distribuidoras de petróleo estão obrigadas a fornecer em todos os postos de combustível o diesel S50 a partir de 1º de janeiro de 2009.

5 - A população brasileira tem direito a respirar um ar mais puro, com menor nível de material particulado fino, a partir de 1º de janeiro de 2009.

6 - A frustração do prazo fixado pela Resolução CONAMA 315/2002 em decorrência da mora de qualquer das partes envolvidas no processo de sua implementação poderá ensejar sua responsabilização civil, penal e administrativa pelos órgãos competentes, tanto sob a perspectiva dos direitos individuais das vítimas, do direito das entidades integrantes do SUS pelas despesas públicas com a promoção da saúde de tais vítimas e, afinal, do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pelas doenças e mortes de origem cardiorrespiratória que poderiam ter sido evitadas e que não o foram em razão da não redução do material particulado fino na atmosfera nos níveis aguardados com o cumprimento integral da norma ambiental aplicável.

São Paulo, agosto de 2008

Movimento Nossa São Paulo
Instituto Akatu
Greenpeace
Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade
SOS Mata Atlântica
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP)
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB
Instituto O Direito por um Planeta Verde
Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA

fonte: Movimento Nossa São Paulo.

2 comentários:

Garota no hall disse...

Então o trânsito de Campinas está pior? Na época eu já via uns engarrafamentos nas grandes avenidas. Sem contar a Cidade Universitária, que em algumas ocasiões era quase intransitável chegar lá.

Cristina disse...

Eu não sabia de quase nada disso e a grande maioria das pessoas tbém não sabem e assim vamos todos morrendo sufocados pela ignorância. (vixi... rs)