quarta-feira, 29 de abril de 2009

Gilmar X Joaquim



Semana passada, a instância máxima da Justiça desse país observou uma discussão entre dois dos seus ministros que foi classificada como histórica. Não poderia deixar de comentar isso aqui. Todo mundo viu, ouviu, comentou, deu pitaco.

A grande maioria dos habitantes do mundo jurídico condenou a briga, inclusive a OAB, classificando como "lamentável" a atitude, e deixando claro o mau exemplo que isso representa pra sociedade. Eu concordo em termos, procurando ver e ressaltar o aspecto positivo da querela.

Dentre todos os acertos e desacertos do governo Lula (e são vários, pra ambos os lados), é inevitável constar que o dito criou um "clima" que deu maior transparência aos "podres" da nossa República, se é que poderíamos chamar assim. Desde a atuação da Polícia Federal (com seus méritos e excessos), passando pelo caso do "mensalão", dos cartões corporativos, tudo vai ficando mais claro e visível para aqueles que não fazem parte das ditas engrenagens da grande máquina política.

Essa discussão ocorrida no Supremo Tribunal Federal nada mais é que um fruto, uma reverberação extrema, dessa certa "maresia" de transparência política que aos poucos vai ganhando o cenário político. É feio, é constrangedor? É. Mas é algo muito mais saudável e salutar do que manter tudo sobre um manto (muitas vezes perigoso) de dissimulação e hipocrisia. Pra quem procura observar de forma mais profunda os meandros políticos do país, é sabido que por trás daquele bate-boca há muito mais do que uma simples rixa pessoal. Um grande embate político segue por detrás das cortinas.

Talvez uma boa parte dos nobres leitores desse espaço não saibam, mas o Supremo Tribunal Federal não é um órgão eminentemente jurídico, e sim político. Sua função é zelar pela preservação da Constituição, e Constituição, seja em qual canto do planeta apareça, é um conjunto normativo essencialmente político. Interpretar a Constituição Federal, é, em última instância, fazer política.

Lembremos ainda que ambos os ministros envolvidos na briga são indicações de políticos, e pior, políticos de campos ideológicos relativamente opostos. Gilmar Mendes foi indicado por FHC, e Joaquim Barbosa por Lula. Some-se a isso o fato de os citados magistrados serem atualmente os "caçulinhas" da Corte, os mais novos e com menos experiência.

Comento isso porque fico meio lesado com certo histrionismo e paranóia que anda em moda nos comentários políticos de boa parte da mídia. Como se os alicerces da nossa democracia estivessem desmoronando aos poucos. Muito pelo contrário, nossa democracia vai muito bem, e cada vez melhor.

Enfim, ninguém (civilizado) aplaude "barraco", seja num Tribunal ou na feira da esquina. Mas querer que uma certa hipocrisia velada paire sobre um dos principais tabuleiros políticos do país não é interessante nem saudável, e nem democrático.

Arroubos são exceções. Acontecem aqui, na China, e até nas mais altas e respeitosas Cortes Européias. Quando eles não acontecem esporadicamente é que a coisa pode ser preocupante.


OBS: não custa nada lembrar que se o nobre Ministro Barbosa pediu para não ser confundido com os "capangas" do Ministro Mendes, esse último também já classificou o trabalho da Polícia Federal como "coisa de gângster", não só pra seus pares, mas pra quem quisesse ouvir, via imprensa.

2 comentários:

Rodrigo disse...

Engraçado que na gestão Lula o Supremo ganhou muito mais notoriedade. Isso é bom ou ruim?

Persiolino disse...

Concordo com o que você disse Ale. O problema é que a mídia, não sei se você concorda comigo, está muito mais sensacionalista.

Eles divulgam o fato como sendo o fim do STJ ou de nossas bases democráticas, mas como você bem salientou não é bem assim.

Acho que nossas leis e nossa constituição zelam pela democracia. O problema é a impunidade que existe. Se ao menos as leis desse país fosse colocadas em prática, que os culpados fossem punidos mesmo, aí sim caminharíamos para um país melhor...

Abraço