terça-feira, 30 de junho de 2009

eu também sou fiscal do Sarney


José Sarney de Araújo Costa está encurralado. Pela esquerda, pela direita, e pela frente.

Aqueles que acompanham um pouco a política do país nos últimos anos sabe que a coisa não começa nem termina no bigode do sujeito. Há muito mais em jogo do que as deploráveis denúncias que jorram daquele prédio e aglutinam o que há de mais atrasado na nossa política. O xerume está lá há pelo menos 14 anos e ninguém sentiu o cheiro antes. Senadores, funcionários, nem os jornalistas que pisam diariamente naquele tapete azul.

Se Sarney licenciar, a presidência do Senado cairá no colo da oposição. Está claro qual é o jogo. Eu não gostaria de estar na pele do presidente Lula nesse momento. De uma forma ou de outra, ele pagará o preço por ter se aliado à banda mais atrasada da política nacional.

PSDB, PT, nenhuma das forças políticas novas que surgiram com a redemocratização do país conseguiram escapar de por o pé na lama da ala podre da velha guarda.

A par disso tudo, é muito legal ver a grande utilidade e eficácia da internet no exercício da cidadania ativa e na prática da política no sentido mais amplo e nobre possível. Movimentos, sites, ONGs fiscalizadoras, redes sociais. Mesmo aos trancos e barrancos e ainda de forma tímida e muitas vezes estabanada, o ciberespaço colabora para ajudar a decifrar as muitas "caixas pretas" da política (no sentido mais estreito e pobre possível) nacional.

Muita gente por aí está pregando o "fora Sarney". Eu discordo, e como bom advogado, prefiro ser mais um fiscal do Sarney e gritar dando o direito de defesa: licencia Sarney!

É assim que funciona nas melhores democracias. E se você também concorda e se considera um cidadão que preza a boa política, cole esse "bottom virtual" no seu blog ou site e o espalhe pela rede.

Um gesto simples, pequeno, meramente simbólico, mas não inócuo. Representa vontade política.


ADENDO:

Eu tive a oportunidade de visitar o Congresso internamente duas vezes. Em uma delas pude conhecer o pedaço encarpetado azul da ala esquerda do palacete. Visitei o plenário, andei por corredores. Foi fácil identificar o feeling e concluir que há algo de muito fétido por aquelas bandas. Gente demais e trabalho de menos, foi essa a sensação que tive.

Desde a recepção com quatro, cinco pessoas pra verificar a sua identidade. Passando pelos corredores lotados de ASPONES que passam o dia lendo jornal e jogando papo fora. E por aí vai.


(essa foto foi numa das visitas com o Congresso fechado - final de semana; cada senador com o seu notebook custeado com o nosso dinheirinho)

É lógico que não se pode pretender que uma instituição pública aja e exercite sua função como uma empresa privada. Não tem cabimento. Mas é óbvio que precisa haver um mínimo de profissionalismo, administração eficiente, e respeito com a coisa pública.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

musas (12)


ALESSANDRA NEGRINI

segunda-feira, 22 de junho de 2009

sobre a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista. - Notícias STF

A repercussão sobre o assunto foi grande semana passada. E a polêmica também. Afinal, jornalismo é uma profissão que necessita de bacharelado para ser exercida ou não?

Embora a decisão dos Ministros, ao meu ver, não tenha sido muito bem fundamentada, com o nosso caro Ministro Gilmar Mendes chegando a fazer comparações toscas de jornalistas com cozinheiros (nada contra a classe dos cozinheiros), eu concordo com ela no mérito.

Independentemente da questão da restrição à liberdade de informação e expressão, o grande pilar das argumentações dos Ministros (artigo 5º, incisos IX e XIII, e artigo 220 da Constituição Federal), eu diria que há um pano de fundo na questão que não foi muito bem analisado nem explicitado pela mídia: a natureza do exercício e o objetivo da profissão.

Na minha opinião o jornalismo se posta entre aquelas profissões que poderíamos chamar de "convexas", naturalmente abertas em seu exercício e que não gravitam em torno de um centro específico de trabalho científico.

A comunicação social é generalista, atuando acima das outras ciências e "surfando" sobre elas. Tanto é assim que o cerne da formação de um jornalista é justamente uma forte base de conhecimentos gerais. Isto é, o bom jornalista é aquele que aglutina todas as outras profissões na sua. É uma característica da profissão.

Assim, não podemos falar do jornalismo como uma ciência que estrutura seu objeto, mas sim de uma estrutura que abarca e "digere" as demais ciências (essas sim seu objeto difuso).

E é interessante notar que o mercado está todo montado justamente na contramão da natureza da profissão. Por motivos que com certeza não são didáticos.

O jornalismo não deveria estar focado no bacharelado, mas sim no nível das especializações e cursos técnicos.

Nesse sentido, acho que a decisão foi correta. Com a dispensa da obrigação do diploma para o exercício da profissão é de se esperar que essa configuração prejudicial invertida se altere e que o jornalismo só ganhe em qualidade e aperfeiçoamento.

Não quero dizer com isso que as faculdades de jornalismo não tem razão de ser nem que não são necessárias, mas acho que elas não podem ser determinadas como o único "funil" daqueles que pretendem ingressar e trabalhar na área.

E nem penso que a dispensa do diploma vá provocar uma invasão de gente sem formação e vocação nas redações de jornais e afins. Pelo contrário, a dispensa do diploma deve mesmo trazer gente já formada e interessada de outras áreas para dentro do jornalismo. E melhor, irá depurar cada vez mais a qualidade dos profissionais da área, expurgando naturalmente aqueles que, com formação (específica ou não) ou sem formação, praticam o mau jornalismo (antiético e anti-técnico).

Agora, uma questão importante e que foi aparentemente escanteada pelo Supremo Tribunal Federal (não achei a íntegra da decisão ainda pra me posicionar melhor) é a que se refere a regulação eminentemente trabalhista dos jornalistas. A não necessidade de exigência do registro e do diploma não pode ser interpretada como "luz verde" para aniquilar o direito adquirido e as normas trabalhistas que regem a profissão.

Enfim, o jornalismo e os jornalistas só tem a ganhar com essa decisão. Ao contrário do que muita gente quer dar a entender, o fim da exigência do bacharelado não significa o fim da categoria profissional. É importante ter essa distinção em mente.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Gilmar X Joaquim (2)

"Essa tese de a Justiça 'ouvir as ruas' serve para encobrir déficits intelectuais. Eu posso assim justificar-me facilmente, não preciso saber a doutrina jurídica. Posso consultar o taxista". (Gilmar Mendes)

Trecho da entrevista do Ministro e Presidente do STF à revista Isto É, via Mônica Bergamo.

Depois reclamam dos "barracos" no plenário do Supremo Tribunal Federal.

Veja mais em: Gilmar X Joaquim.

L.I.M.P.E.

No ramo jurídico há um "macete" muito popular que ajuda a relembrar de forma quase instantânea uma matéria mais do que básica para qualquer concurso da área. Trata-se da famosa L.I.M.P.E. Abreviação formada com as siglas iniciais dos cinco princípios fundamentais do Direito Administrativo: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, e Eficiência.

Resumindo, e pra não bancar o chato aqui, a Administração Pública e seus agentes devem pautar suas condutas pela vinculação dos seus atos à lei (legalidade), agindo de forma a não favorecer "chegados" (impessoalidade), preservando a ética profissional (moralidade), com a divulgação oficial de seus atos (publicidade), e sempre buscando a melhoria do serviço prestado à população (eficiência).

Isso soa na cabeça da qualquer concurseiro como um mantra. Uma voz que sussurra quase que 24 horas por dia.

Aí você abre o jornal:

É de doer, e você lembra que os nobres senadores da nossa República conseguiram fulminar com todos os princípios do Direito Administrativo de uma tacada só e da forma mais vexatória possível.

Algumas páginas a frente:

Não sei até que ponto serve de alívio saber que o barco é grande e que carrega também os ditos "branquelos de olhos azuis" do nosso presidente.

E o bendito do L.I.M.P.E. aqui buzinando na minha cabeça. Não aguento tanta ironia.

domingo, 14 de junho de 2009

sobre o blog da Petrobrás

O assunto político da semana passada na blogosfera foi a polêmica sobre o recém lançado blog Fatos e Dados, da portentosa Petrobrás. Lá estava eu hoje de manhã, sentado na mesa da cozinha, com meu capuccino na mão esquerda, e a coluna de domingo do ombudsman da Folha na minha frente, ipsis litteris:

(...)

Ao longo da semana, a relação entre a Petrobras e o MBC foi deixada de lado (o que parece confirmar a sua pouca relevância) e o debate, injustificadamente histérico, se concentrou na criação do blog Fatos e Dados pela estatal.

A Petrobras e qualquer entidade ou cidadão têm o direito indiscutível de criar quantos blogs, sites, jornais ou publicações de qualquer espécie que quiserem. Se ela deseja tornar públicas todas as perguntas de jornalistas que receber, também não há nada que a impeça nem legal nem eticamente (em especial se deixar claro a quem se dirigir a ela que vai fazer isso).

Não faz sentido a Petrobras querer editar o conteúdo dos veículos de comunicação. Mas não há problema em ela tornar público material que seja cortado durante o processo de edição feito por esses veículos.

A reação de muitos jornalistas, veículos e entidades à iniciativa foi claramente despropositada. Se alguém pode sair prejudicado pela decisão de revelar as questões de jornalistas antes da publicação das reportagens a que se destinam é a própria empresa, como seu recuo nesse ponto deixou claro: se as pautas exclusivas deixam de ser exclusivas porque a fonte as revela ao público, o mais indicado para quem as produz é não ouvir essa fonte antes de publicar a reportagem.

(...)

Carlos Eduardo Lins da Silva, Ombudsman da Folha de SP. "Muito barulho por quase nada". Coluna de 14/06/2009.

Concordo com cada linha. Confesso que fiquei surpreso com a reação da mídia, digamos, tradicional. Ver jornalistas do naipe do Kennedy Alencar da Folha indagando coisas como "Deu a louca na petrobrás?" foi triste. Isso só constata a divisão cada vez mais clara que existe no jornalismo atual. Entre aqueles que viraram a página e estão no século XXI e aqueles outros que permaneceram lá atrás.

Acabou-se o monopólio da informação, e claro, da interpretação desta. Observar esses espasmos reacionários de parte da mídia só demonstra o quanto ainda tem gente agarrado a um modo arcaico de enxergar e fazer o jornalismo.

Aproveito para parabenizar os bravos editores (que eu acredito serem jornalistas) do blog da empresa e deixo transcrito a postagem feita por eles lá, em referência ao texto do ombudsman da Folha:

(...)

A Petrobras concorda plenamente com o Ombudsman quando ele diz que “Não faz sentido a Petrobras querer editar os Veículos de Comunicação”. Reiteramos que este nunca foi e nem nunca será nosso propósito. A Companhia concorda que houve, como o próprio profissional faz questão de nomear, “um debate injustificadamente histérico” sobre o tema. E este debate levou à interpretação equivocada de que o objetivo da Petrobras seria editar o noticiário e intimidar os profissionais de imprensa.

Mais uma vez reforçamos que:

- O blog Fatos e Dados não expõe reportagens em curso, e nem poderia, pois desconhece inteiramente o conteúdo das pautas, a linha de abordagem, a totalidade das informações apuradas pelo veículo, entrevistados, entre outros fatores que compõe uma matéria jornalística.

- O jornalista, quando procura a Companhia, apenas envia as perguntas, sem revelar os detalhes da reportagem em curso. Portanto , as informações publicadas no blog Fatos e Dados se restringem aos questionamentos direcionados à empresa e as respostas enviadas por ela aos jornalistas.

(...)

Blog Fatos e Dados: "Ombudsman da Folha e o blog da Petrobras" - 14/06/2009.

domingo, 7 de junho de 2009

momento ombudsman (6): pesquisa

Hoje no banho dominical matutino refletia sobre o fato de que este blog sofre do mesmo problema que o editor dele vem sofrendo nos últimos tempos: falta de rumo.

Pensando nisso, e inspirado na colega e amiga garota know-how, resolvi colocar no ar uma pesquisa entre os leitores habituais ou não tão habituais do espaço sobre qual tema ou assunto mais lhes apetece, e a partir daí tentar esboçar qual realmente seria uma pretensa "face" de Empty Spaces Chronicles.

Não se trata a princípio de traçar um "modelo de pauta" estrito que poderíamos seguir, mas a idéia é ter um feedback sobre o aspecto "sucesso de público" do blog. E a partir daí estabelecer alguns parâmetros.

A dita ficará ativa no topo da barra lateral de informações deste blog por uma semana, carregando a seguinte indagação: "na sua opinião, quais são os tópicos mais interessantes deste blog?"

Se você não está nessa página de gaiato e gosta de ler os textos publicados por aqui, deixe seu voto. E claro, se quiser, faça um comentário neste post sugerindo, criticando, dando seu pitaco.